Juventude participa da 1ª Conferência Municipal de Juventude em São Pedro do Iguaçu

Conferência Municipal dia 18 de Agosto

No último dia 18 de Agosto, foi realizada no município de São Pedro do Iguaçu, a Primeira Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. A Conferência é o espaço constituído a partir da Constituição Federal, que garante à sociedade civil o direito de fiscalizar, sugerir e intervir nas variadas áreas de políticas públicas existentes ou que passem a existir no país, e se caracteriza por reunir o poder executivo, legislativo e sociedade civil para discutir e propor ações em uma determinada política pública.

                A Juventude é um importante e estratégico segmento da e para o desenvolvimento da sociedade, sendo assim, como segmento e não apenas como uma fase da vida onde o individuo passa de criança para adulto,  a juventude necessita de políticas públicas e garantir direitos que lhe dê acesso às necessidade humanas, seja de formação, educação, trabalho, cultura, seja de participação, seja de garantia de qualidade de vida, saúde, práticas de esporte, ou, seja de expressão cultural, de sua diversidade e conquista de autonomia. A Conferência de Juventude 2011 vem para discutir esses temas.

Imagem Pré-Conferência Colégio Estadual São Pedro 

A etapa municipal de São Pedro do Iguaçu, contou com a participação de cerca de 40 pessoas, entre jovens e adultos, e somando às etapas preparatórias para a Conferência Municipal, que são as pré-conferências, foram alcançados mais de 250 jovens do município, na sede e no distrito de Luz Marina.

                Segue o relatório das 25 propostas aprovadas na 1ª Conferência Municipal de Juventude de São Pedro do Iguaçu.

Eixo 1 – Direito ao desenvolvimento integral (trabalho, educação, cultura e comunicação)

·         Implantação de equipe multidisciplinar nas escolas (psicólogos, assistente social, sociólogo, nutricionista) para verificar, acompanhar a situação de evasão escolar.

·          Incentivo a criação de cursos preparatórios para o vestibular gratuitos, para os estudantes do município.

·          Implantação de cursos técnicos no Colégio Estadual do município de São Pedro do Iguaçu.

·         Criação de um programa municipal de incentivo ao primeiro emprego.

·         Diminuição da carga horária de trabalho para 40 horas, sem a diminuição dos salários.

·         Criação de incentivos fiscais para a formalização dos empregos com carteira assinada.

·         Criação de espaços de lazer e entretenimento para os jovens dos distritos do município.

·          Incentivo a criação de grupos de teatro, dança e música permanentes.

·         Internet banda larga gratuita e de qualidade

·         Incentivo financeiro ao Grêmio Estudantil para a criação de Blog, jornal e outros meios de comunicação social para expressar a opinião dos jovens.

Eixo 2 – Direito ao Território (Juventude da cidade, juventude do campo, meio ambiente)

·         Implantação de Coleta Seletiva de materiais recicláveis por fases (Educação Ambiental incentivo a Associação de catadores, criação e implantação do programa de coleta)

·         Acessibilidade no transporte escolar municipal

·          Linha de crédito rural e programas estatais de financiamento rural para a juventude do campo.

·         Expansão tecnológica das Universidades Públicas

·         Adequar o cardápio nutricional da merenda escolar.

Eixo 3 – Direito à experimentação e qualidade de vida (Saúde, esporte, lazer e tempo livre)

·         Implantação de programa de prevenção à gravidez na adolescência, prevenção do uso de drogas e DSTs

·         Incentivo dos órgãos públicos na realização de mesas redondas e debates voltados à juventude com temas variados relacionados a esse segmento.

·         Construção de Centros da Juventude e praças da juventude com incentivos à praticas de esportes diversificadas, expressões culturais e atividades de lazer, que envolvam todos os segmentos da juventude.

·         Capacitações periódicas dos profissionais de saúde, para atender à juventude, considerando as suas características psicossociais e culturais, em atendimentos de promoção a saúde, prevenção de DSTs e controle de endemias.

Eixo 4 – Direito à diversidade e à vida segura (diversidade, segurança e direitos humanos)

·         Realização de projetos com as temáticas de drogas, sexualidade, alcoolismo, gravidez na adolescência, criminalidade, preconceito, direitos humanos entre outros, onde os jovens sejam protagonistas tanto na elaboração quanto na execução do projeto.

·         Crias políticas públicas específicas para a população jovem mais vulnerável às situações de violência e discriminação que são as juventudes pobre, negra, mulher e LGBT.

·         Criação do Conselho Municipal anti-drogas e que este seja consultivo e deliberativo

·         Realização de discussões no município no estado e a nível federal, sobre a revisão das leis que criminalizam o uso de drogas.

Eixo 5 – Direito à participação

·         Criação do Conselho municipal de Juventude, e que este seja consultivo e deliberativo

·         Garantir cotas de representação juvenil em todos os Conselhos municipais de direitos

Assembléia Geral Ordinária AESPI, dia 19 de Junho

Mais uma vez a Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu estará reunida em Assembléia Geral, o espaço supremo de discussão e deliberação da AESPI

Segue abaixo Edital:

           EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°06/2011

DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU – AESPI.

A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU – AESPI CONVOCA todos os associados da Entidade para uma ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES, de caráter Ordinária que se realizará no dia 19 DE JUNHO DE 2011, (DOMINGO) com início às 19h na Casa da Cultura situada na Avenida São Paulo, na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, COM A SEGUINTE PAUTA:

EXPEDIENTE:

     1 - Informes gerais;

     2 – Inclusão de Pauta

ORDEM DO DIA:

     3 – APROVAÇÃO DA ATA 03/2011 04/2011 e 05/2011

4 –  Aprovação da Alteração no Estatuto

5- Assuntos Gerais

                                                                                         São Pedro do Iguaçu, em 12 de Junho de 2011.

     

                                 

 JORGE HENRIQUE DIAS FUENTES

PRESIDENTE AESPI

Estudantes Protestam em prol do Restaurate Universitário

 Fonte: www.dceunioeste.blogspot.com/

Acadêmicos de Cascavel ocupam a Reitoria por uma política de Assistência Estudantil

Coordanados pelo DCE do Campus de Cascavel, Acadêmicos de diversos cursos deram uma demonstração da indgnação pela ausência de uma política de assistência estudantil. Com muita irreverência e ousadia, cerca de 300 estudantes invadiram os corredores do Campus. Com nariz de palhaço e aos gritos de: "Reitor, a culpa é sua, hoje o almoço é lá na rua!". Ainda nos corredores, a palavra reitor fora substituida por: "Interventor, a culpa é sua..." relembrando também o episódio da interveção.

A manifestação tomou grandes proporções quando os estudantes decidiram ocupar a reitoria por alguns minutos. Lá dentro, mais uma vez a massa inflamada entoava a palavra de ordem do dia. Próximo ao gabinete do Reitor, os líderes estudantis; Élio Jacob (DCE Cascavel), Victor Rosati (DCE Cascavel) e Anderson Tosti (DCE Toledo), discursaram prometendo ampliar a mobilização e a envolver todos os campus na discussão. Estes, também lembraram que a comunidade acadêmica tem sido desrespeitada em suas instâncias democráticas por este que usurpou do poder sendo nomeado "Reitor" da UNIOESTE.

Avaliamos que está manifestação serviu de demostração da força dos estudantes e da articulação necessária para se alcançar as conquistas que tanto os acadêmicos esperam, sendo a construção de Restaurantes Universitários em todos os campus e a efetivação de políticas de permanência destes na Universidade.

Que a Luta continue e até os próximos ATOS!!!

Entidades discutem Projeto de Toque de Recolher em Toledo

 fonte: www.cacsunioeste.blogspot.com/ 

 

ORGANIZAÇÕES DE TOLEDO E REGIÃO SE POSICIONAM, POR UNANIMIDADE, CONTRÁRIOS AO TOQUE DE RECOLHER E PEDEM A RETIRADA DO PROJETO

Reunidos no último dia 27 de abril de 2011, 18 representações de entidades e organizações de Toledo e região estiveram em reunião e se posicionaram unanimemente contrários ao projeto de Lei do Toque de Recolher (Toque de "Acolher"), de autoria do vereador Ademar Dorfschmidt (PMDB).

A convite do Centro Acadêmico de Ciências Sociais e do Diretório Central dos Estudantes da Unioeste/Toledo, dentre outros Centros Acadêmicos[1], várias entidades e organizações, além de pais, jovens, professores, jornalistas e advogados, participaram de uma reunião-aberta na própria universidade, sob a necessidade de discutir e aprofundar um entendimento sobre a proposta de Lei do Vereador Ademar Dorfschmidt, de instituir o toque de recolher, a partir das 22h, para adolescentes e jovens de até 16 anos. Tal proposta, conforme a justificativa do vereador, se baseia nas práticas nazistas, onde haviam sirenes na Alemanha que tocavam a noite para recolhimento de judeus. Ou seja, uma prática segregacionista, criminalista e de controle social.

DISCUSSÃO

A reunião foi aberta por representantes estudantis, que destacaram a necessidade e importância da discussão, devido ser um projeto problemático de não haver uma discussão competente sobre o assunto, no tocante às questões de direitos e liberdades, políticas públicas e a questão de segurança pública. Inicialmente foi lida a carta-manifesto[2] elaborada pelos estudantes e, na sequência, iniciaram-se os debates.

Dos presentes que fizeram uso da palavra, em coro uníssono constatou-se que a medida, minimamente, visa reprimir os jovens caçando o seu direito de ir e vir. A representante do Centro Acadêmico de Ciências Sociais, Aline Vons Miranda, ressaltou que “Do ponto de vista social, se há uma preocupação com a violência e a criminalidade, o projeto de lei não passa de uma tentativa ilusória de conter a questão da violência, pois, não basta ‘higienizar’ as ruas sendo que há problemas, na maioria dos casos, dentro dos próprios lares”. E completa: “O projeto só viria a colaborar para forjar estatísticas de que a violência está controlada, criminalizando então a juventude, e retirando o dever e competência do Poder Público e do Estado em estarem realmente enfrentando profundamente os problemas em sua base, ou mesmo estaria isentando na construção de Políticas Públicas para Juventude, de incentivo ao esporte e lazer, dentre outras”.

Segundo Juliano Varanis, Coordenador do CREAS I, “Quando se fala de uma lei, antes de tudo deve-se realizar um estudo social, verificando as condições sociais e as necessidades. E esta proposta de Lei não vem de encontro com a realidade toledana. Segundo os dados, em Toledo, menos de 1% dos adolescentes estão envolvidos com questões criminais e de violência”. E, além disso, “não é de competência do Município legislar acerca da proteção da infância e da juventude”.

Ante a questão da legalidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Toledo, Adir Luiz Colombo, ressaltou “A proposta de Lei é inconstitucional, pois fere o que já é estipulado pela Constituição Federal – no que se refere às garantias de direitos individuais, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando o adolescente pode ser detido apenas em ato infracional ou em situação de risco, e, mesmo se a lei fosse constitucional, estar na rua depois de determinado horário não constitui situação de risco. E o que preocupa na questão da operacionalidade da Lei, é que este não é adequado à realidade de Toledo, pois em uma cidade em que há indústrias no período noturno, os pais saem para trabalhar sem ter com quem deixar os filhos”.

Foi lembrado, também, do parecer que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA publicou e divulgou a nível nacional, se posicionando e argumentando contrariamente a quaisquer propostas referentes a Toques de Recolher[3].

IMPORTÂNCIA DO ENCONTRO

Tal encontro foi considerado como uma espécie de uma primeira audiência pública sobre o tema, dada a profundidade das exposições, a abrangência das representações dos presentes e mesmo por se constituir um espaço aberto e horizontal para as discussões. Foi uma experiência em que os jovens organizados no movimento estudantil puderam dar uma contribuição à sociedade em seu caráter de mobilização e de denúncia de práticas que se caracterizam como totalitárias e repressivas, e alarmando a sociedade sobre o retrocesso desta forma de construir políticas públicas.

O encontro ressalva a necessidade de existir uma discussão ampla que envolva a sociedade sobre temas que são de seu interesse. Além disso, o ano de 2011 é um período que ocorrerão diversas Conferências de Políticas Públicas, e que a sociedade em geral é chamada à participar. 

RETIRADA DO PROJETO

Todos os presentes posicionaram-se pela retirada do projeto pelo Vereador, e que deve haver discussão em espaços como Audiência Pública e nas Conferências para construção de políticas e projetos que realmente influam no desenvolvimento social e no processo de formação dos adolescentes. Assim, as representações presentes buscarão, através de mobilizações e discussão, aproximar à sociedade em geral os perigos da lei bem como colaborar na construção de políticas que realmente efetivem apoio à criança e o adolescente e a juventude.

ESTIVERAM PRESENTES NA REUNIÃO APROXIMADAMENTE 45 PESSOAS, DENTRE ELAS AS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES: Diretório Central dos Estudantes da Unioeste (DCE), Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACS), Centro Acadêmico de Serviço Social (CASS), Centro Acadêmico de Filosofia (CAFIL), Centro Acadêmico de Ciências Econômicas (CACE), Centro Acadêmico de Química (CAQ), Centro Acadêmico de Psicologia da PUC/Toledo (CAPSI), Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu (AESPI), Associação Toledana de Imprensa (ATI), Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Toledo (OAB), Juventude Franciscana do Paraná (JUFRA), Mandato do Vereador Adriano (PT), Mandato do Vereador Ademar (PMDB), Mandato do Verador Paulo (PT), Mandato do Deputado Federal Dr. Rosinha (PT), Centro de Referência em Assistência Social (CREAS-Toledo), Centro de Referência em Assistência Social (CREAS -Cascavel), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS Toledo) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (SERTOLEDO).

 

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Unioeste

www.cacsunioeste.blogspot.com

cacsunioeste@gmail.com

Fotos: Anderson Hilgert

Reunião Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

CONVITE

O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de São Pedro do Iguaçu, vem pelo presente convocar os membros deste Conselho para Reunião Ordinária no dia 05 de maio de 2011, ás 08h30min, na sala de reunião do CRAS -   sito a Rua Recife s/n ao lado da creche.

Pautas:

      Inscrição de entidades no CMAS;

      Assuntos diversos.

      Sendo o que tínhamos para o momento, aproveitamos à oportunidade, para expressarmos nossa consideração e respeito.

Atenciosamente,

                        

Marley Márcia Morch Lubaski

                                               Presidente do CMAS

Reunião Aberta em Toledo sobre proposta de Toque de Recolher

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIOESTE

CENTRO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

CENTRO ACADÊMICO DE FILOSOFIA

CENTRO ACADÊMICO DE SERVIÇO SOCIAL

CENTRO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

CENTRO ACADÊMICO DE QUÍMICA

CONVIDAM

As entidades de representação dos acadêmicos da Unioeste vêm convidar vossa Entidade/Organização a participar da reunião aberta sobre o Toque de Recolher em Toledo, a ser realizada no dia 27 de abril de 2011, às 20h, na UNIOESTE/Campus de Toledo (em sala a ser divulgada no local). Para tanto, justificamos:

Foi apresentado na Câmara Municipal de Vereadores de Toledo o Projeto de Lei N° 29/2011, elaborado pelo vereador Ademar Dorfschmidt – PMDB, que visa instituir o “Toque de Acolher” para menores de 16 anos, após as 22h. Segundo a argumentação do próprio parlamentar, pauta-se nas práticas neo-nazistas, alisamos que o mesmo pode resultar na restrição ou mesmo a extinção das liberdades da juventude, além de colocá-la como um todo enquanto criminosa.

Entendemos o assunto como de elevada complicação e abrangência de discussão, porém, aparentemente, mais representa ser uma "carta-branca" para medidas remediadora-repressivas, pautada em falsos argumentos, do que uma política bem planejada de apoio às juventudes.

Levantamos, ainda, de ante-mão, que tal proposição distancia-se ou esquece-se das discussões que puderam ser levantadas e deliberadas em Conferências ou mesmo Conselhos como de Juventude, Criança e Adolescente, Assistência Social, Segurança Pública etc. Nada de diálogo houve com a própria juventude envolvida ou mesmo suas entidades ou espaços de representação e organização.

Apesar do vereador descartar, a priori, os espaços de discussão e participação da sociedade, cabe lembrar que tal projeto ainda não passou pela Comissão interna da Câmara, e, conforme o entendimento de alguns juristas, pode ser impugnado por inconstitucionalidade. Apesar disso, não descartamos a necessidade urgente de discussão sobre o tema, que se encontra velado ou sob a óptica do senso comum na grande massa. E é nesse sentido que se faz necessária uma conversa ampla com vários segmentos organizados em Toledo e Região.

A SOCIEDADE E AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DEVEM DEBATER O ASSUNTO E TAIS MEDIDAS!!!

A JUVENTUDE DE TOLEDO PODE ESTAR COM SEUS DIREITOS AMEAÇADOS!

Toledo, 25 de abril de 2011

Aguardamos vossa presença, com, no mínimo, o envio de um representante por entidade.

AESPI Completa dois anos de fundação

O dia 21 de Abril tem grande significado histórico para o Brasil, pois lembra a vida de Tiradentes, um mártir da Independência do país, e cuja história de vida se confunde com a história de muitos trabalhadores e ativistas contemporâneos que ainda hoje lutam pela independência e pelo mínimo de dignidade e justiça social em nosso país.

Para os Estudantes de São Pedro do Iguaçu Associados à AESPI, o dia 21 de Abril tem além desta, outra importância histórica. Foi no dia 21 de Abril de 2009 que foi fundada a Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu – AESPI, uma entidade que veio com a finalidade de organizar e ser um espaço e ferramenta de lutas pelos direitos dos estudantes do município.

Comparando com a idade do ser humano, a entidade ainda está aprendendo a dar seus primeiros passinhos, por isso já acumulamos durante esses dois anos algumas realizações como que não se resumem apenas a ganhos e benefícios materiais como, por exemplo, o que recebemos como auxílio transporte, mas outras realizações pessoais e coletivas. Ninguém pode negar que a AESPI seja um espaço que interfere na vida e na formação de cada estudante, além disso, a AESPI é um espaço de construção de identidade e de interação estudantil.  

Dessa forma a história da AESPI se confunde com nossas próprias histórias de estudante, pois a história da AESPI é a história coletiva do que a constitui, ou seja, dos estudantes, assim somos nós que completamos dois anos de organização e de conquistas, o aniversário é de todas e todos estudantes Associados que constitui a AESPI.

Portanto da mesma forma que o aniversário é nosso, a caminhada também é nossa, e isso nos motiva a continuar caminhando, pois a cada passo que a AESPI dá é em decorrência do passo que todos os associados deram, ou seja, as conquistas da AESPI são primeiramente conquistas dos estudantes que a constitui. E esse nosso sentimento de continuar caminhando é devido ao reconhecimento de que há muito que fazer. Há vários direitos ainda a ser conquistados, há muitos espaços que devem ser ocupados pelos estudantes, há uma sociedade pra ser transformada, há sonhos de juventude pra ser realizados.

QUE SIGAMOS CONSTRUINDO NOSSA ENTIDADE E JUNTO COM ELA NOSSA IDENTIDADE

QUE APROVEITEMOS ESSE ESPAÇO COMO PRODUTOR DE CONHECIMENTO E DE PRÁTICA DA CIDADANIA!

QUE SIGAMOS UNIDOS, CONSTRUINDO, COMPARTILHANDO E DEIXANDO HISTÓRIA!